# Registro público: TJRN — 00007668520098200105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-06-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2272083/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2272083.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aca9f6de04597650596f4332f4f2ee390073587ed392ff517e84dcc0d505ec26

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 79
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-06-02
- **Último ato com data válida:** 2024-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-13** — Remessa (TPU 123)
> **2022-06-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-06-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-02-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-09-28** — Remessa (TPU 123)
> **2021-07-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-07-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-06-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2009-06-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-06-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-06-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-06-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-06-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2009-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2009-06-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2009-07-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2009-07-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2009-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-04-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-05-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-04-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-05-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-09-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-03-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-10-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-02-14T08:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-02-28T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-03-07T17:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-04-04T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-05-15T09:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2014-05-22T14:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2014-06-05T08:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-06-13T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-07-16T16:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-30T13:17:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2018-09-25T11:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-12-07T15:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-07T15:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-10T08:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-25T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-29T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-10T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-07T19:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-28T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 79 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2272083.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00229631720158130720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111508/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003419820108140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111077/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA
- [TJRR — 08014601620188230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110809/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / 6ª VARA CÍVEL
- [TJRR — 08014827720198230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110497/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003387920118140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110365/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
- [TJRN — 00106242020088200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109815/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / 3ª VARA CÍVEL
- [TRF6 — 00001203120134013813](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107320/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- [TJMG — 00208846820158130428](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105284/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / Terceira Vice-Presidência