# Registro público: TJES — 00000597020188080062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA - PIUMA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2272151/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2272151.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42ec102ddb8dee7b705907970c9b1b1d8862ab3166fbd9b3a18677b440c91b2a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-15
- **Último ato com data válida:** 2023-02-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-02-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-03-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-03-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-03-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-03-02** — Apensamento (TPU 135)
> **2018-01-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-01-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-01-15** — Remessa (TPU 982)
> **2018-01-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-15T15:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2018-03-09T13:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2018-01-15T14:21:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2018-03-02T13:24:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2018-03-23T14:48:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2018-03-02T13:26:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2018-01-15T14:21:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2023-02-27T16:25:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2018-01-16T15:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2018-03-13T12:45:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2018-01-15T15:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2018-03-09T13:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}
- 2023-02-27T16:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-15 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-01-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-01-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-01-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-03-02 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-03-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-02-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-02-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000672320208080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2622056/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9638
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - PIUMA / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- [TJES — 00000610620198080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2344979/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9638
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- [TJGO — 00193435620208090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4963624/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9638
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - PIUMA / Vara Criminal
- [TJPI — 00000678620188180056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2426993/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9638
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- [TJPA — 00000645720148140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1572035/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9638
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - PIUMA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- [TJPA — 00000392020118141465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1164991/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9638
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - PIUMA / TERMO DE AVEIRO
- [TJES — 00001341920218080058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555768/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 9638
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- [TJGO — 00199826820008090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155610/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 9638
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - PIUMA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib do Juri e Execuções Penais)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
- **SHA-256 do registro documental:** 42ec102ddb8dee7b705907970c9b1b1d8862ab3166fbd9b3a18677b440c91b2a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)

### [Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1394/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** homicidio, qualificado
- **SHA-256 do HTML autoral:** 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152
- **SHA-256 do registro documental:** 42ec102ddb8dee7b705907970c9b1b1d8862ab3166fbd9b3a18677b440c91b2a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1394%2F)