# Registro público: TRE-AM — 00002151920166040026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227217/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227217.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 95b95e3b9b5451734d565dc372c20ab30cb59c01cc411a31253bc3d1b03db0ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-09** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-31** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-08-30** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T09:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2016-08-22T17:38:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2016-08-22T17:38:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2016-08-30T21:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-31 — Acolhimento (Registro Indeferido) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-09 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-12T15:47:46\.416000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160816000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 95b95e3b9b5451734d565dc372c20ab30cb59c01cc411a31253bc3d1b03db0ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00001236220166040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168765/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- [TSE — 00016556820166190176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212904/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PA — 00001639120166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3327148/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001907420166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3326029/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001820520166040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232449/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- [TRE-AM — 00002052920166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/230113/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-RS — 00004655220166210164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5816487/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004487220166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795211/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL