# Registro público: TJSE — 00034132420158250034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-07-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2272841/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2272841.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3c5fc7b052376df479437a1ecdff265c9e781afc4ed2d6188198ab3b0ccebde0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-07 - **Último ato com data válida:** 2016-06-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-27** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-05-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-04-13** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-02-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Requisição de Pequeno Valor - RPV | Representação em Juízo ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-21T11:45:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-05-18T10:16:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-16T12:54:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-29T04:03:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-18T13:12:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-13T10:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-25T12:32:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-14T08:12:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-14T08:07:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-06T09:30:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-02T09:26:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-02T09:08:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-31T06:31:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-28T15:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-28T15:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-27T13:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-27T13:03:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-04-16T16:45:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8417", "nome": "1ª Vara Civel de Itabaiana"}} - 2016-04-13T10:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-01T08:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-25T12:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-02-25T12:07:35.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-01-14T12:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-06T11:52:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-04T07:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-14T12:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-09T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-07T16:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10673) - [Outros processos do assunto TPU 8873](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8873) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3c5fc7b052376df479437a1ecdff265c9e781afc4ed2d6188198ab3b0ccebde0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requisição de Pequeno Valor - RPV — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Representação em Juízo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-07-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-07-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-07-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-09-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-01-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-01-21 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-02-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-03-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-04-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-04-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-06-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-04-16 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-27 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:35:52\.111000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150707120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-07\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3c5fc7b052376df479437a1ecdff265c9e781afc4ed2d6188198ab3b0ccebde0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00034132420158250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Requisição de Pequeno Valor - RPV | Representação em Juízo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3c5fc7b052376df479437a1ecdff265c9e781afc4ed2d6188198ab3b0ccebde0 - **SHA-256 do comentário:** 9adeefc2178f2c07a2056cba631391f67bd8e421b0f3c0f65dcb55a3cc01cbf1