# Registro público: TRE-RN — 00004002320166200055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227433/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227433.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7dc38de9960919661569ce6c39dfb16eb3fda4fc6dbbf24c9e2c1d705f2dbc49

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-07
- **Último ato com data válida:** 2020-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-10** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2017-11-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-14** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-14** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-14** — Apensamento (TPU 135)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-07T17:21:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T09:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-05T13:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T09:34:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T16:16:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-10T16:33:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T17:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T17:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T12:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T12:06:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-13T08:41:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-13T08:41:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-13T17:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-13T17:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-13T17:08:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-14 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-14 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-10-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-10-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-10-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-11-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-11-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-02-10 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 06001809120246200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687463/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002544920206200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424402/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261720206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-RN — 06001793620206200027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687106/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000848620246190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-AM — 06005021220246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160458/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011388120206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159880/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-MS — 06001193020216120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS