# Registro público: TRT24 — 00240727420255240101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2276146/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2276146.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1914415396d68ebdfc645a06c8a75f195ab76aa2f75ff7b285bf788232f9df19

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-31
- **Último ato com data válida:** 2025-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-04-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-04-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-25** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-25** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-21** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impenhorabilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-31T17:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2025-02-03T09:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-02-06T15:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-02-06T18:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-06T18:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-07T01:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-07T01:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07T01:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-07T01:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-19T13:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-02-28T08:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-02-28T09:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-02-28T17:33:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-02-28T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-28T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-03-05T02:32:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-05T02:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-05T02:32:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-05T02:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-20T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-21T14:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-03-24T14:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-03-24T14:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-03-25T03:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-25T03:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-25T03:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-25T03:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-03T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-03T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T10:05:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-31T17:43:07.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-06T10:52:50.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
- 2025-02-06T18:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-28T09:07:29.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2025-02-28T17:33:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2025-03-24T14:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-04T10:06:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13189](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13189)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1914415396d68ebdfc645a06c8a75f195ab76aa2f75ff7b285bf788232f9df19.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impenhorabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-31 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-02-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-03-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-03-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-03-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2025-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-03-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-04-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-04-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2025-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-04 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:58:08\.853063931Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250131174307
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1914415396d68ebdfc645a06c8a75f195ab76aa2f75ff7b285bf788232f9df19

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00241404520205240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3507727/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / Vara do Trabalho de Naviraí
- [TRT15 — 00011993120135150108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5259140/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / Vara do Trabalho de São Roque
- [TRT18 — 00005877420255180016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6088036/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / Goiânia - 16a Vara
- [TRT24 — 00240712320245240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2291773/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT24 — 00240398720255240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1743324/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT14 — 00002838020215140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6083347/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT15 — 00014229020115150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6083214/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / Vara do Trabalho de Caraguatatuba
- [TRT20 — 00005076520205200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6075414/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00240727420255240101 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Impenhorabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1914415396d68ebdfc645a06c8a75f195ab76aa2f75ff7b285bf788232f9df19.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt24/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1914415396d68ebdfc645a06c8a75f195ab76aa2f75ff7b285bf788232f9df19
- **SHA-256 do comentário:** bb93c13cbe035685a56c693228c9bfdcd158161bd7121ffb17dba9a28eb4e0e9