# Registro público: TRE-AL — 06001383420206020039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2276178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2276178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c67e9b843fffa1df6ad04541b0d5cc9bb5472ac19e8152253f95a9ba2e9bff0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2020-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-28** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-27** — deferimento (TPU 12444)
> **2020-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-14** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-10-14** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-14** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-08** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T17:15:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-26T16:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-26T16:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"}}
- 2020-09-26T16:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-26T17:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-09-26T17:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-02T14:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-07T11:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-07T13:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-08T11:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-14T18:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-28T20:22:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-02T04:09:39.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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- 2020-10-02T04:09:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"}}
- 2020-10-07T17:04:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"}}
- 2020-10-07T22:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-08T17:23:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"}}
- 2020-10-18T08:26:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"}}
- 2020-10-27T15:15:35.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"}}
- 2020-10-29T09:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"}}
- 2020-11-04T16:49:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"}}
- 2020-09-24T17:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-14T17:31:43.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"}}
- 2020-10-14T18:47:21.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"}}
- 2020-11-23T10:14:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"}}
- 2020-11-23T10:14:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06001372720206020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2284955/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- [TRE-RR — 06001088320246230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1473793/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / GABINETE DO JURISTA 2
- [TRE-PB — 06002934620206150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-AL — 06001348820246020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2277194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO
- [TRE-AL — 06001353620246020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2273132/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- [TRE-PE — 06001565620246170020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001243320206060041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150977/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
- [TRE-PE — 06001577920206170085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149813/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL