# Registro público: TRE-SP — 06000092120206260343

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2276348/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2276348.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd4ffad938050ae121c50176fd35e5d0efc5fc63e6ae530278f9792d37a49852

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-14
- **Último ato com data válida:** 2020-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-05** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-29** — Procedência (TPU 219)
> **2020-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reversão de Desfiliação | Requerimento | Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-14T16:51:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-20T14:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-28T19:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-21T10:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-29T17:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-29T17:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-29T17:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-29T17:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-29T17:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-29T17:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-29T17:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-06-04T00:29:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-06-05T02:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-06-05T02:08:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-06-05T03:49:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-06-05T03:49:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-06-06T00:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-06-13T00:53:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-06-15T13:33:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-14T16:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-20T18:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-22T15:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-05-29T16:29:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-06-15T13:36:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}
- 2020-06-15T13:36:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15302", "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12585](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12585)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reversão de Desfiliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-05-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-05-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-05-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-29 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-06-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-06-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-06-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-06-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-06-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-06-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-15 no assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000089320206260227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230725/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11778, 12585
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-BA — 06000498920246050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107525/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000215320206260240](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4446307/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
- [TRE-GO — 06000384720206090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092885/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- [TRE-PE — 06000366420246170100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332742/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000442020246180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2329549/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-TO — 06001639620246270011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2329264/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO