# Registro público: TRT16 — 00161025020225160004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-02-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2277424/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2277424.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 62f35f17a1e0b24fef2de7a8a89e45798711911a917cbed26e23265ac8dea4a9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-02 - **Último ato com data válida:** 2022-06-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-06-02** — Definitivo (TPU 246) > **2022-06-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-05-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-05-13** — Publicação (TPU 92) > **2022-05-12** — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472) > **2022-05-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-05-12** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2022-05-12** — Inicial (TPU 12747) > **2022-05-12** — Conclusão (TPU 51) > **2022-02-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-09** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos CTPS ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-02-02T08:55:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-02-02T08:55:22.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2022-02-09T20:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-02-09T20:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-02-09T20:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-05-12T09:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2022-05-12T09:37:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2022-05-12T10:53:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2022-05-12T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-05-13T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-05-26T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-06-01T13:07:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-05-12T10:53:38.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472) - 2022-05-13T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-02T08:08:28.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-02-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-02-02 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-05-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-05-12 — Inicial; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-05-12 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-05-12 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-05-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-05-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-06-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-06-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-01 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:08\.608035320Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-02\-02T08:55:22\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 62f35f17a1e0b24fef2de7a8a89e45798711911a917cbed26e23265ac8dea4a9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00161003520265160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2276942/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Chapadinha - [TRT2 — 00005313520145020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242356020225240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - [TRT16 — 00160987420225160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00160570820255160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476694/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT23 — 00001771620225230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE - [TRT2 — 00005314320115020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT21 — 00003139020245210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162033/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Natal