# Registro público: TJPE — 00000124020218173490 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA - **Classe:** Curatela - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2277818/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2277818.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a5245fb639114f783cae35718146870e2c8739e6fbce3899070f85a85daca98f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-11 - **Último ato com data válida:** 2023-03-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-14** — Petição (TPU 85) > **2023-03-09** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-07** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2023-03-07** — Conclusão (TPU 51) > **2023-03-07** — Conclusão (TPU 51) > **2023-02-09** — Documento (TPU 581) > **2023-02-04** — Petição (TPU 85) > **2023-01-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-01-26** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Capacidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-11T15:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-01-11T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-01-26T09:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-03-04T16:31:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-03-05T07:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-03-05T07:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-06-18T11:09:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}]} - 2021-07-01T09:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-02-11T07:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-02-14T17:10:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-02-15T06:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-02-15T06:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-01-26T14:18:31.000Z — de Justificação (TPU 12744) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]} - 2023-01-26T14:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-01-26T14:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-02-04T14:28:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-02-09T08:16:58.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-03-07T08:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-03-07T08:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-03-07T11:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-03-07T11:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-03-14T20:24:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-03-31T04:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-01-25T10:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-06-13T11:07:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-02-10T15:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-01-23T15:39:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-03-07T09:20:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - 2023-03-09T09:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9541](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9541) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a5245fb639114f783cae35718146870e2c8739e6fbce3899070f85a85daca98f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Capacidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-03-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-06-18 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-02-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-02-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-02-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-01-26 — de Justificação; designada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-02-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-03-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-03-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2023-03-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T02:34:58\.951201208Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a5245fb639114f783cae35718146870e2c8739e6fbce3899070f85a85daca98f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000327320218172700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5458423/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 9541 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO - [TJPE — 00000382220268172210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282307/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA - [TJAM — 00000386520168046500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311961/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo - [TJPE — 00000326620218172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5452393/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 9541 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ - [TJPR — 00000301420228160076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306273/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 9541 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO - [TJPI — 00002652420168180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290423/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO - [TJMS — 00002934820008120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289469/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 9541 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Inventário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 2ª Vara Cível - [TJPA — 00004548220088140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282276/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 9541 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000124020218173490 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Curatela” e “Capacidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a5245fb639114f783cae35718146870e2c8739e6fbce3899070f85a85daca98f - **SHA-256 do comentário:** b11fc2080bada0271d9026634f12ac22e0f7012af1f886185b84a1da086457d6