# Registro público: TJSE — 00014191220108250009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** BOQUIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227791/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227791.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 18f40784096842bc96c0e82b4b0cd5e79399ed19fdb9a270b6c7af2f77ced058

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 77
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-04
- **Último ato com data válida:** 2018-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-07-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-07-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-11** —  (TPU )
> **2017-07-11** —  (TPU )
> **2014-09-15** —  (TPU )
> **2014-03-12** —  (TPU )
> **2013-03-02** —  (TPU )
> **2012-12-12** —  (TPU )
> **2012-12-04** — Decisão (TPU 3)
> **2012-11-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-11-23** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-31T11:54:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-07-11T08:01:50.000Z —  (TPU None)
- 2017-07-11T08:01:50.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-15T09:07:49.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-12T15:30:47.000Z —  (TPU None)
- 2013-03-02T15:38:31.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-12T09:26:06.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-22T10:19:37.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-19T10:42:35.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-08T14:21:40.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-10T19:42:35.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-09T07:51:07.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-27T14:25:23.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-20T13:44:32.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-05T09:04:05.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-21T13:51:14.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-28T13:19:57.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-04T17:19:35.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-23T13:07:15.000Z —  (TPU None)
- 2012-02-07T10:28:09.000Z —  (TPU None)
- 2012-01-18T12:37:31.000Z —  (TPU None)
- 2011-12-16T09:50:34.000Z —  (TPU None)
- 2011-12-12T15:40:55.000Z —  (TPU None)
- 2011-10-03T11:18:04.000Z —  (TPU None)
- 2011-08-05T10:54:13.000Z —  (TPU None)
- 2011-07-20T09:52:01.000Z —  (TPU None)
- 2011-06-17T13:14:40.000Z —  (TPU None)
- 2011-06-16T09:41:20.000Z —  (TPU None)
- 2011-06-16T09:41:08.000Z —  (TPU None)
- 2011-05-26T12:19:33.000Z —  (TPU None)
- 2011-02-21T10:19:53.000Z —  (TPU None)
- 2011-02-15T12:45:29.000Z —  (TPU None)
- 2010-12-16T08:55:47.000Z —  (TPU None)
- 2010-12-16T08:53:57.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-30T11:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-11T08:03:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-11T08:02:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-12-04T17:09:22.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-11-26T12:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-23T08:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227791.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2010-12-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2010-12-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2011-03-31 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-07-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2011-08-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2012-01-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2012-08-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2012-10-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2012-10-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2012-11-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2012-11-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2012-11-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2012-11-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2012-12-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-07-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-07-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-11-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/74`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/73`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00012704020158250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231487/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: BOQUIM
- [TJSE — 00348505120168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738517/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSP — 00044213620158260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145296/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSE — 00014699620148250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224035/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: BOQUIM
- [TJRJ — 00094631120218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00119091820218190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958190/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00094605620218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJMT — 00000764020198110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR