# Registro público: TJSE — 00002451420158250034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2278377/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2278377.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9282e63242f24d07ea0457433548b4c3c7177ef8445a6025d969246f8c9e5047

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-22
- **Último ato com data válida:** 2016-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-21** — Petição (TPU 85)
> **2016-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-01-18** —  (TPU )
> **2016-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-15** — Petição (TPU 85)
> **2016-01-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-12-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-18** —  (TPU )
> **2015-11-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-21T23:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-01-15T09:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-01-18T11:07:06.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-18T09:39:34.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-24T11:35:53.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-15T11:49:34.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-01T15:42:53.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-05T10:37:27.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-25T13:30:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-25T13:27:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-20T12:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-18T08:21:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8417", "nome": "1ª Vara Civel de Itabaiana"}}
- 2016-01-15T10:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-12T11:01:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-18T09:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-24T11:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-19T11:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-06T11:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-15T14:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-14T18:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-01T15:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-10T09:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-05T13:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-22T09:49:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-22T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-22T09:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10673)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00030553420198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079597/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJRO — 70027725720168220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072092/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70027587320168220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5067246/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1ª VARA CIVEL
- [TJMT — 00003376420098110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5053987/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- [TJRO — 70017627520168220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5050714/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1ª VARA CIVEL
- [TJPB — 00006544820168152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5048801/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- [TJAP — 00029961220208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044069/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJMT — 00003308520088110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5043737/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR