# Registro público: TRE-PI — 06000426220216180031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-06-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2279396/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2279396.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42b05cc8aee62684d7ee2643cbd16b1d13e3c7d5b097875a85a8cb9f062aeff3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-30
- **Último ato com data válida:** 2021-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-09-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-03** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-08-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-07-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-06-30** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-30T18:11:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-07-08T18:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-03T08:13:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2021-09-20T10:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2021-06-30T18:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-08-17T16:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-09-22T07:09:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2021-11-18T13:39:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2021-11-18T13:39:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-06-30 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-06-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-07-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-03 — Redistribuição; sorteio manual; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000464720166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2280584/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001860420206180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425196/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
- [TRE-RS — 00000455820166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2277649/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000269620176210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475508/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00000837020186130339](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1140134/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 339ª Zona Eleitoral - Jequeri
- [TRE-PI — 06000816820226180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949845/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PI — 06000420320236180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2280521/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-RN — 06003532820206200065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161694/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 65 ª ZONA ELEITORAL