# Registro público: TRF2 — 01000033320214020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 04 - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2279729/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2279729.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 59816f38d19d9ea1a14c1b093705c1986b704710052a04b31bf806aa8af519e0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-27 - **Último ato com data válida:** 2021-03-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-01-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Magistratura ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-27T12:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-03-16T17:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10187](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10187) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/59816f38d19d9ea1a14c1b093705c1986b704710052a04b31bf806aa8af519e0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Magistratura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T15:26:51\.128000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210126202500 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 59816f38d19d9ea1a14c1b093705c1986b704710052a04b31bf806aa8af519e0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01001708420204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2315273/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10187 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 04 / GABINETE 01 - [TRF2 — 00839415820164025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2740889/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10187 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 04 / 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - [TRT8 — 00001729620225080106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6084677/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 10187 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 04 / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL - [TRF2 — 01000024820214020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2305694/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10187 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 04 / GABINETE 21 - [TRT2 — 00006541420145020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6068722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10187 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 04 / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00002148120215230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6054852/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10187 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 04 / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT2 — 00006346520145020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6009076/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10187 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 04 / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001962120155030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5915095/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10187 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 04 / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01000033320214020000 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Magistratura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE 04”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 59816f38d19d9ea1a14c1b093705c1986b704710052a04b31bf806aa8af519e0 - **SHA-256 do comentário:** 2b1109b9f722ccb9b9198cabe17411207008dd0633272188fa359060811c180d