# Registro público: TJRS — 00035741620178210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara da Direção do Foro - Passo Fundo
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/228008/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/228008.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 420ac3047b64353db640626512cac1745f9944146be1936ab23e79b555a98ae9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-16
- **Último ato com data válida:** 2022-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-12** — Remessa (TPU 123)
> **2020-08-28** — Remessa (TPU 123)
> **2018-06-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-06-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-06-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-06-22** — Remessa (TPU 123)
> **2018-06-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-06-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-06-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-06-19** — Petição (TPU 85)
> **2018-06-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Imóveis

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-16T16:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-02-21T09:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-02-23T17:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-05-17T16:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-05-29T12:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-06-05T15:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-06-05T15:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-07-27T10:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-07-28T11:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-06-04T16:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-19T17:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-22T14:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-06-22T14:10:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2020-08-28T18:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-05-12T13:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-02-21T10:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-23T15:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-05T15:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-10T11:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-19T15:53:34.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-07-19T16:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-21T17:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-27T14:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-27T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-28T11:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-16T15:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-04T16:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T15:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-14T11:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T17:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-21T15:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-22T16:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-22T16:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-28T15:39:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-28T15:55:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7895](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7895)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/420ac3047b64353db640626512cac1745f9944146be1936ab23e79b555a98ae9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Imóveis — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-02-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-05-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-05-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-28 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-06-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-06-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-06-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-06-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-06-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2020-08-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T17:17:33\.094448686Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-02\-16T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-02\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 420ac3047b64353db640626512cac1745f9944146be1936ab23e79b555a98ae9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00002254220168180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5672009/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJAC — 05008904520188010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281178/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
- [TJPI — 00001243920158180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3738709/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJSP — 00171134120198260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232640/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 05 CIVEL DE MARILIA
- [TJRJ — 00060832120158190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232377/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / MACAE 2 VARA CIVEL
- [TJMG — 00336581720168130713](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232318/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 2ª Vara Cível da comarca de Viçosa
- [TJMG — 11724673420158130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232305/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- [TJMG — 00550903620138130216](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232169/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Diamantina


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Registro de imóveis: por que só ele transfere a propriedade](https://wikijuridica.com.br/glossario/registro-de-imoveis/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A propriedade se transfere entre vivos mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. Enquanto esse registro não acontece, o vendedor continua sendo considerado, para todos os efeitos legais, o dono do imóvel, ainda que já tenha assinado a escritura e recebido o pagamento integral do comprador.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O efeito constitutivo do art. 1.245

- **Âncoras documentais:** imoveis, registro
- **SHA-256 do HTML autoral:** f212b2ebaf59b3a93c4b5296b1f9417c3a418f117b3f124f282efa0bdef56014
- **SHA-256 do registro documental:** 420ac3047b64353db640626512cac1745f9944146be1936ab23e79b555a98ae9
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fregistro-de-imoveis%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00035741620178210021 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Registro de Imóveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara da Direção do Foro - Passo Fundo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/420ac3047b64353db640626512cac1745f9944146be1936ab23e79b555a98ae9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 420ac3047b64353db640626512cac1745f9944146be1936ab23e79b555a98ae9
- **SHA-256 do comentário:** 7ee0166191c7e0280ac36eed6a4d92ad26220a9cb6175c2dfc786bccd6cc8ca0