# Registro público: STJ — 00001678120159260010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2280345/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2280345.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 173a76cb959a2eaefe700fba250b7e3a7fde26e6f708ddaa4fd3538b65c77d68

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-14
- **Último ato com data válida:** 2020-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-11-08** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-11-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-08** — Remessa (TPU 123)
> **2019-11-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-10-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-10-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-22** — Remessa (TPU 123)
> **2019-10-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-08** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Jurisdição e Competência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-14T15:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-08-15T09:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-08-15T10:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-08-15T10:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-09-13T15:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2019-09-13T15:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-09-17T13:37:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2019-09-18T18:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-23T17:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2019-09-24T11:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-10-08T16:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-10-08T14:42:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2019-10-22T16:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-11-08T13:27:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2019-08-15T11:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T05:27:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-08T15:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T16:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T16:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23T05:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08T13:23:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-08T13:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-16T11:00:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-13T15:18:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-17T13:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-17T20:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-18T18:30:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-23T17:30:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-22T15:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-22T19:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-08T16:39:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4291](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4291)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/173a76cb959a2eaefe700fba250b7e3a7fde26e6f708ddaa4fd3538b65c77d68.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Jurisdição e Competência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-08-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-13 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-09-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-17 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-23 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-09-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-08 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-11-08 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-11-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-11-08 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-04-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-09-17 trata do assunto oficial «Jurisdição e Competência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-10-08 trata do assunto oficial «Jurisdição e Competência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Jurisdição e Competência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-06T14:27:09\.120660574Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-08\-14T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 173a76cb959a2eaefe700fba250b7e3a7fde26e6f708ddaa4fd3538b65c77d68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005522920159260010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6217778/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4291
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- [STJ — 00005651420173000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303482/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 4291
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- [TJMG — 06336733920168130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6205452/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4291
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00005573620164036004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245422/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4291
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- [TJMG — 05999887520158130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6177058/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4291
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 01488420720198130231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684506/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4291
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00007523120208260079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299077/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 4291
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 01 CRIMINAL DE BOTUCATU
- [TJAC — 00018483520168010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246005/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 4291
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Vara Criminal

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001678120159260010 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Jurisdição e Competência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/173a76cb959a2eaefe700fba250b7e3a7fde26e6f708ddaa4fd3538b65c77d68.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 173a76cb959a2eaefe700fba250b7e3a7fde26e6f708ddaa4fd3538b65c77d68
- **SHA-256 do comentário:** d54c9b457ee70b7537a7e9eeac8295eada2fa5c8abda0e5a2071e71fe4e9161a