# Registro público: TRT2 — 00002118920105020362 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Mauá - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-03-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2280941/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2280941.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9b0a374803605d93d50ae2500626b40c8e99d780ef988cd97bbfc0a71ff7aee2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 432 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-15 - **Último ato com data válida:** 2026-06-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-06-02** — Petição (TPU 85) > **2025-12-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-05** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-12-04** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2025-12-04** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-12-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-12-04** — Conclusão (TPU 51) > **2025-12-04** — Petição (TPU 85) > **2025-11-04** — Petição (TPU 85) > **2025-07-11** — Petição (TPU 85) > **2025-05-22** — Por decisão judicial (TPU 898) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Descontos Salariais - Devolução | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Acidente de Trabalho | Salário por Equiparação/Isonomia | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2016-09-16T01:09:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2016-09-16T01:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2016-10-03T18:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2016-10-15T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2016-10-15T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2016-10-20T00:11:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2016-10-28T00:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2016-11-24T15:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2016-11-29T02:29:08.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2016-11-29T02:29:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-02-02T00:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-02-13T15:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-03-12T01:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-04-04T02:33:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-04-04T02:33:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-04-11T00:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-04-11T00:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-04-27T15:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 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2017-08-09T08:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-09-04T16:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-09-28T13:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-10-16T16:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-10-19T00:56:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-10-19T00:56:10.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-10-20T16:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-10-30T18:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-10-30T18:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-11-01T00:51:26.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-11-01T00:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-11-15T10:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-11-22T15:35:35.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2017-11-23T00:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} - 2018-05-04T20:11:54.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 432 · parte 1 de 11. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2280941.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 432 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Descontos Salariais - Devolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-03-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-04-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/337` - 2024-01-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/406` - 2024-12-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/272` - 2025-01-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/290` - 2025-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/291` - 2025-02-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/292` - 2025-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/297` - 2025-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/299` - 2025-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/319` - 2025-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/320` - 2025-05-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/429` - 2025-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/325` - 2025-11-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/326` - 2025-12-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/327` - 2025-12-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/328` - 2025-12-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/431` - 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/333` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-27 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/337` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-01-17 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/406` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-05-22 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/429` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:19:30\.485000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100315000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9b0a374803605d93d50ae2500626b40c8e99d780ef988cd97bbfc0a71ff7aee2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00002434420115040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1595020/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13939, 14009 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT14 — 00000962020205140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2281706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 14009, 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT4 — 00009215820115040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778903/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13939, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT2 — 00005848620145020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5568520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13939, 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00001666620155040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1140696/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13939, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ - [TRT10 — 00000752220205100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2281083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT2 — 00003892620105020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3984872/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT2 — 00002214120155020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2388584/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 3ª Vara do Trabalho de Santo André ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 9b0a374803605d93d50ae2500626b40c8e99d780ef988cd97bbfc0a71ff7aee2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)