# Registro público: TRE-PI — 06000423220266180049 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI - **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-08-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2284686/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2284686.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3feda78d3b7eeaf460b8f63c370c453a64509bf3d80975f51c469741532930b5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-08-27 - **Último ato com data válida:** 2026-08-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-27** — Recebimento (TPU 132) > **2026-08-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contas - Não Apresentação das Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-08-27T10:35:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"}} - 2026-08-27T10:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-08-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-08-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T10:29:28\.718000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260827103552 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3feda78d3b7eeaf460b8f63c370c453a64509bf3d80975f51c469741532930b5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PI — 06000431720266180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2279900/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Coincidência literal — Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI - [TRE-PI — 06002551420246180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160099/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI - [TRE-SP — 06000262120236260030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161643/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE - [TRE-PI — 06000418820236180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2288557/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI - [TRE-SP — 06000260920226260013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160756/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA - [TRE-SP — 06000215220246260098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431192/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS - [TRE-PR — 06000313220236160059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430383/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 59 ª zona eleitoral-Rolândia - [TRE-MS — 06000515520266120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429516/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS