# Registro público: TJPA — 00001171620098140032 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2286563/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2286563.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 24381b446217be87e423c3ebaf2b2ae332cebe90d2aab19b236b2fff64d4c4e2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-02-05 - **Último ato com data válida:** 2021-10-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-09** — Definitivo (TPU 246) > **2011-01-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-04-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-02-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-02-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reivindicação ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-02-05T10:03:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"}} - 2009-02-27T08:21:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"}} - 2009-04-30T10:09:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"}} - 2011-01-19T07:36:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"}} - 2021-10-09T20:43:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10452) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reivindicação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-10-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-10T21:22:54\.154000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090205100316 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 24381b446217be87e423c3ebaf2b2ae332cebe90d2aab19b236b2fff64d4c4e2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00000026319978140501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/183278/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO - [TJPA — 00001132920068140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217712/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10452 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - [TJRR — 08014846720258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152769/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA CÍVEL - [TJES — 00001574720028080052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147763/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA - RIO BANANAL - [TJRR — 08014968120258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140092/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA CÍVEL - [TJRR — 08014872220258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106858/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA CÍVEL - [TJPI — 00001925320058180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106694/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 2ª VARA DE BOM JESUS - [TJRN — 00107670920088200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094564/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 2ª VARA CÍVEL