# Registro público: TRT18 — 00006527120155180161

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
- **Classe:** Agravo de Petição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/228727/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/228727.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1837dcbe85b2cec6f44b4ab581d85060ddaf69d5f46d24d98e5785688f7f28f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-16
- **Último ato com data válida:** 2025-07-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-07-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-01** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-01** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-26** — Provimento em Parte (TPU 238)
> **2025-06-04** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical | Prorrogação do Horário Noturno | Reflexos | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-16T10:57:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-03-21T14:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2025-02-28T08:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-03-06T18:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-06-03T16:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-06-04T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-06-26T15:09:16.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-06-30T10:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-06-30T10:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-07-01T02:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-07-01T02:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-07-01T02:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-07-01T02:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-07-15T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-07-15T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2017-06-16T10:57:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-12-07T10:57:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-10-08T14:30:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-30T15:36:07.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}
- 2025-07-15T12:11:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29313", "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 13777](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13777)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13849](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13849)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1837dcbe85b2cec6f44b4ab581d85060ddaf69d5f46d24d98e5785688f7f28f6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prorrogação do Horário Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-06-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-06-16 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-03-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-12-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-10-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-02-28 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-03-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-05-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-06-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-06-26 — Provimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-07-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-07-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-07-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-07-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-01T20:39:45\.971000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250228084207
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1837dcbe85b2cec6f44b4ab581d85060ddaf69d5f46d24d98e5785688f7f28f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006370320155020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5940008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 13796, 13849
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT2 — 00006264920105020402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914521/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 13796, 13849
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT2 — 00006321820105020447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5906124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 13796, 13849
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT9 — 00000034520265090655](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/279110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13777, 13849
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
- [TST — 00008266320175110401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1703375/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13621, 13777
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT9 — 00000804420235090660](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5918236/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13849
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- [TRT4 — 00010096620125040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109614/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13849
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT23 — 00001754520145230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105906/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13849
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006527120155180161 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Petição” e “Contribuição Sindical | Prorrogação do Horário Noturno | Reflexos | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1837dcbe85b2cec6f44b4ab581d85060ddaf69d5f46d24d98e5785688f7f28f6
- **SHA-256 do comentário:** a3cdd4e71f1304db2fa5060788162abc3e858e42f1417ea6fec3177ae0a2c95a