# Registro público: TRT3 — 00000593220125030010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2288554/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2288554.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99f542ae970a30681b5342e296f131eaa83e2091b2b5a828e945132e62e0925d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 46
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-17
- **Último ato com data válida:** 2019-05-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-27** — Recebimento (TPU 977)
> **2019-05-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-05-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-30** — Recebimento (TPU 977)
> **2015-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-02-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-02-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-12-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-12-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-11-28** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2014-11-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-11-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-01-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-01-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2012-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-15T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2014-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2014-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2288554.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-04-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-09-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-09-15 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-10-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2014-11-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2014-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2014-12-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-12-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2015-02-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2015-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2015-02-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2015-03-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-05-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-05-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2019-05-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/45`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assédio Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-04-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-15 no assunto oficial «Assédio Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- Que questão do assunto «Assédio Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001673620155030146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158775/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Nanuque
- [TRT3 — 00001669320145030111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT19 — 00002041720165190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161354/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT3 — 00000572420135030173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- [TRT10 — 00001878820255100014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161339/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT2 — 00005302320125020383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- [TRT16 — 00162749420155160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Estreito
- [TRT2 — 00005284920155020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** assedio, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
- **SHA-256 do registro documental:** 99f542ae970a30681b5342e296f131eaa83e2091b2b5a828e945132e62e0925d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)