# Registro público: TRT3 — 00000590420115030063 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2290119/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2290119.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2de4d38f8617df2e9329e86271e862ba2000dd324c6ff0af2e768bf5bd765e1f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 105 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-18 - **Último ato com data válida:** 2017-03-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-03-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-03-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-01-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-11-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-10-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-26** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-07** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-12** — Conclusão (TPU 51) > **2016-03-09** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-05** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Nulidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-01-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 105 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2290119.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 8919](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8919) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2de4d38f8617df2e9329e86271e862ba2000dd324c6ff0af2e768bf5bd765e1f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 105 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-02-28 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2011-04-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2011-08-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2016-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2016-02-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2016-02-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2016-03-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2016-04-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2016-06-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-06-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2016-09-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2016-09-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-10-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2016-11-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2017-01-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2017-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2017-03-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/104` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-04-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-08-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:18:53\.731273622Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-18T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2de4d38f8617df2e9329e86271e862ba2000dd324c6ff0af2e768bf5bd765e1f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00002132220115030063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302905/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13843, 8843, 8919 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT2 — 00001622020105020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829334/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13843, 8843, 8919 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 2ª Vara do Trabalho de Cotia - [TST — 00024812720135020089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5437496/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13722, 8843, 8919 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT3 — 00001782020155030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13809, 13843, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT3 — 00000601920155030137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2288496/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13809, 13843, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT9 — 00000289420245090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2292727/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13843, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT24 — 00240695620245240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2286269/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13843, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul - [TRT24 — 00000452820145240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13843, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Vara do Trabalho de Bataguassu ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000590420115030063 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2017-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2de4d38f8617df2e9329e86271e862ba2000dd324c6ff0af2e768bf5bd765e1f - **SHA-256 do comentário:** 88ad1bb76c16b25d91e5cb28556c2748e699fffbed4fdcce5e332918543c56cc