# Registro público: TRT18 — 00001305420115180009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Goiânia - 09a Vara
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2290334/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2290334.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6c92c440582de8e2854f636409552d29c903a055ffe3ac45ff1d8ffb40679ff5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-24
- **Último ato com data válida:** 2021-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-22** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-22** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-07-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Férias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-10-21T12:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2020-10-23T11:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2020-11-11T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2020-12-11T21:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2021-03-11T16:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2021-07-20T15:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2021-07-20T19:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2021-07-20T19:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2021-07-22T01:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2021-07-22T01:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2021-07-22T01:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2021-07-22T01:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2011-08-09T07:19:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2011-09-19T12:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-22T17:58:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-28T10:02:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2020-09-28T10:03:05.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2021-07-20T19:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2021-07-23T09:40:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6c92c440582de8e2854f636409552d29c903a055ffe3ac45ff1d8ffb40679ff5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação de Férias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-08-09 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2011-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2011-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-09-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-09-28 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-23 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-12-11 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-07-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-08-09 trata do assunto oficial «Gratificação de Férias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-08T15:29:43\.496000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110124020000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6c92c440582de8e2854f636409552d29c903a055ffe3ac45ff1d8ffb40679ff5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00003584420255180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4302518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / Goiânia - 07a Vara
- [TRT11 — 00002478120255110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6018476/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- [TRT4 — 00013222520125040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019766/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT18 — 00000013620265180005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1146608/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / Goiânia - 05a Vara
- [TRT4 — 00013181920145040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019764/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT9 — 00000824920255090658](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT7 — 00000512620225070032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019682/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
- [TRT8 — 00001705020235080120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019266/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001305420115180009 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação de Férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Goiânia - 09a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6c92c440582de8e2854f636409552d29c903a055ffe3ac45ff1d8ffb40679ff5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6c92c440582de8e2854f636409552d29c903a055ffe3ac45ff1d8ffb40679ff5
- **SHA-256 do comentário:** f564a06b2a3ce968349062f3b99025ca7599172712a063eda73ad623c000f564