# Registro público: TJSP — 00078526220148260462

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE POA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-12-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/229140/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/229140.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 75fba1504aff9926c06959ddd8b15ca0c5795dfb2a7fd89ee4c421a11a5d2d74

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 189
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-03
- **Último ato com data válida:** 2022-05-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-03** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-02** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-01** — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
> **2021-02-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-25** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-03T16:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-12-04T14:56:15.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-12-04T16:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-05T10:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-05T16:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-11T17:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-01-16T21:39:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-13T14:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-18T11:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-18T16:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-19T16:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-04-24T12:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-27T10:13:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-27T15:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-29T18:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-07-14T10:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14T10:37:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-14T14:57:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-16T18:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-22T01:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-15T18:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-18T09:59:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-18T15:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-24T16:19:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-13T23:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-26T17:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-01T10:08:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-01T15:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T17:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-06T04:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-04T16:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07T10:26:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-07T16:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-10T11:30:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-04-02T03:19:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-08T21:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-12T16:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-15T09:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-15T15:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20T10:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 189 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/229140.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 189 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-12-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2019-11-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2019-12-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2020-01-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2020-02-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2020-03-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2021-01-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2021-01-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/174`
- 2021-01-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/175`
- 2021-01-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/177`
- 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2021-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2021-02-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2021-02-01 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/182`
- 2021-02-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/184`
- 2021-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/187`
- 2022-05-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/188`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:31:25\.007456267Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141201182750
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 75fba1504aff9926c06959ddd8b15ca0c5795dfb2a7fd89ee4c421a11a5d2d74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00048113120168260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473899/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE POA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 15081435220208260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5212272/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- [TJPE — 00000312320188170460](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210264/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE POA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- [TJSP — 00008967120168260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE POA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJDFT — 00252899320108070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5195571/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE POA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- [TJDFT — 00143597620168070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474789/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE POA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00085641820138070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3730549/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJPI — 00000912220198180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2985815/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE POA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER