# Registro público: TJES — 00000596320238080040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - PINHEIROS
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2291998/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2291998.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a2a2d43527c462590c91608b44d130b5c264368cbb013087ad1ffecb8d8d7ba8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-24
- **Último ato com data válida:** 2026-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-03-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-24** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-03-19** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2024-03-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-11-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-11-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-01-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-01-26** — Petição (TPU 85)
> **2023-01-25** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-04-24T00:49:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2026-03-13T12:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2023-01-26T14:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2023-01-24T14:13:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2023-01-27T16:21:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2023-11-21T15:54:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2023-01-24T14:13:33.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2023-01-25T17:41:12.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2025-01-24T14:01:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2026-03-17T17:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2026-05-22T12:23:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2023-01-25T16:34:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2023-01-25T12:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2023-11-21T15:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2024-03-07T16:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}
- 2024-03-19T16:04:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000563620138080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206920/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / 3ª VARA CRIMINAL - SERRA
- [TJES — 00000598620078080052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2294170/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- [TJPI — 00001943120208180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148426/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- [TJPA — 00003412320198140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145842/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- [TJPA — 00002073120128140125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677843/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- [TJPB — 00003191520148150541](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945461/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Vara Única de Pocinhos
- [TJRR — 08004333020218230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945036/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA CRIMINAL
- [TJPB — 00002526220148150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2294236/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1ª Vara Mista de Cabedelo