# Registro público: TRE-PI — 06000414720216180041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2292302/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2292302.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c4ff635820c8d9d06297b2ab9cda07284c8a13a002e950f8925cc8f2bc0e8963

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-05
- **Último ato com data válida:** 2021-08-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-07-07** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2021-07-07** — Reativação (TPU 849)
> **2021-07-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-05** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2021-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-23** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2021-03-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-02** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-05T09:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-05T10:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-26T08:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-03-22T09:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-07-07T11:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-12T08:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-18T15:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-03-23T10:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-03-31T15:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-05T09:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-08T08:38:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-03-02T08:34:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-03-23T10:43:50.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-04-05T13:38:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-07-07T11:07:27.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-07-07T11:08:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-07-09T08:31:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-08-23T12:39:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-08-23T12:39:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-31 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-07-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-07-07 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-07-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-07-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-08-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-08-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Correição ordinária» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-03-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- Que questão do assunto «Correição ordinária» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-04-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000434620216180096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2316875/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- [TRE-SE — 06004439620206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457571/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-GO — 06000388920216090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154034/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- [TRE-PI — 06000417020216180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2313579/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06000427420216180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2305479/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- [TRE-CE — 06001249820216060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153389/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- [TRE-MS — 06001192020216120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146041/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-PR — 06000402020216160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145786/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco