# Registro público: TRE-AL — 06001342120206020031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2292979/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2292979.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e99923bd795e143c1df236cd47576524a869bed0664fb5b3cd0ea16c3a0e80dc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-28
- **Último ato com data válida:** 2020-11-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — deferimento (TPU 12444)
> **2020-10-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-14** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-10-14** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-14** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-14** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-14** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-14** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-28T15:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-09-29T16:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-09-29T16:01:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-14T13:00:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-14T13:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-14T15:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-14T15:24:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-09-28T18:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-09-29T13:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-02T13:48:32.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-02T13:48:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-07T02:32:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-20T04:37:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-20T04:37:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-27T12:51:54.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-11-05T14:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-09-28T15:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-14T15:03:02.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-10-14T15:24:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-11-05T14:59:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}
- 2020-11-05T14:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16219", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e99923bd795e143c1df236cd47576524a869bed0664fb5b3cd0ea16c3a0e80dc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-02 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-14 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-14 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-14 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-27 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-07 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-16T18:42:43\.025000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200928150137
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e99923bd795e143c1df236cd47576524a869bed0664fb5b3cd0ea16c3a0e80dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06001764620246020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2590913/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
- [TRE-CE — 00003826020166060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170355/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / PLENO
- [TRE-RJ — 06001115520206190111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042597/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- [TRE-AL — 06001381220206020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2290368/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- [TRE-AL — 06000831920246020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1729911/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO
- [TRE-SC — 06000757420246240065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042283/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 65 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06001117520246190156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-PR — 06000533320206160112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6040259/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001342120206020031 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e99923bd795e143c1df236cd47576524a869bed0664fb5b3cd0ea16c3a0e80dc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-al/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e99923bd795e143c1df236cd47576524a869bed0664fb5b3cd0ea16c3a0e80dc
- **SHA-256 do comentário:** dfae19d114beac13c37b7fec41f04794825b5d949aa92e150cb0a2d0b30c67cb