# Registro público: TJPI — 00000632420118180079

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2293737/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2293737.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b9479efba6a850a1a8d2d66286a53bfd650916f6a6526748f52c1bdf3c459da

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 128
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-06
- **Último ato com data válida:** 2023-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-06-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-06-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-10** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Nota de Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-06T10:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2011-04-06T17:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2011-05-12T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2011-05-18T17:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2011-06-17T11:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2011-09-22T08:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2012-01-19T12:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-01-19T12:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2012-03-13T15:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2012-04-04T10:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2012-04-04T11:02:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2012-04-04T11:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2012-04-04T11:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2013-08-22T17:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2013-11-19T15:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2013-11-20T08:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2014-04-30T14:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2014-05-09T09:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2014-05-20T14:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2014-05-21T06:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2014-06-10T13:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2014-06-10T13:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2014-08-19T13:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2014-10-28T10:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2014-10-28T10:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2016-03-09T11:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2016-03-23T15:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2016-03-23T15:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2016-03-23T16:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2016-10-11T15:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2016-10-11T15:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2017-02-02T14:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2017-02-02T14:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2017-07-13T14:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2018-02-09T11:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2018-02-09T11:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2018-08-23T09:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2018-09-03T13:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2018-09-03T13:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}
- 2019-01-23T10:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 128 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2293737.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4976)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b9479efba6a850a1a8d2d66286a53bfd650916f6a6526748f52c1bdf3c459da.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-04-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2020-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2020-07-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2020-07-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2021-03-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2021-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2022-06-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2022-08-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2023-06-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2023-06-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2023-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2023-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/127`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-23 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/122`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-15 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T14:31:08\.658000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110406101451
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-04\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8b9479efba6a850a1a8d2d66286a53bfd650916f6a6526748f52c1bdf3c459da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00002096120128180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5437990/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJPI — 00002606320108180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6236899/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª VARA DE OEIRAS
- [TJPB — 00009117620098150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297975/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 1ª Vara Mista de Pombal
- [TJPI — 00001189620168180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3618414/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJPE — 00000383120108171580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289567/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- [TJPB — 00009037120118150611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267590/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- [TJPE — 00000380920178173060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260121/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJPE — 00000380720148170120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260086/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 8b9479efba6a850a1a8d2d66286a53bfd650916f6a6526748f52c1bdf3c459da
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000632420118180079 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 128 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b9479efba6a850a1a8d2d66286a53bfd650916f6a6526748f52c1bdf3c459da.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8b9479efba6a850a1a8d2d66286a53bfd650916f6a6526748f52c1bdf3c459da
- **SHA-256 do comentário:** cb4df6cac05b824fb66b67b8834a9df7c000a638141906a2426286265d6dd24d