# Registro público: TRT3 — 00000598220135030079

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2294255/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2294255.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8973c515d88715ba1f8c6967167ed1f506b85d67a3f463f735b1671f164ef0e2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 121
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-22
- **Último ato com data válida:** 2018-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-09-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-06-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-06-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-06-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-06-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-05-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-05-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-05-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-05-19** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Intimação / Notificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Indenização por Dano Material | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Cesta Básica | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-11-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 121 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2294255.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934)
- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 12979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12979)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8973c515d88715ba1f8c6967167ed1f506b85d67a3f463f735b1671f164ef0e2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-06 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-03-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2017-05-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2017-05-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2017-05-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2017-05-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2017-05-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2017-05-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2017-05-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2017-06-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2017-06-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2017-06-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2017-06-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2017-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2017-06-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2017-09-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2018-05-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/73`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-12-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:55:31\.295084113Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-22T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8973c515d88715ba1f8c6967167ed1f506b85d67a3f463f735b1671f164ef0e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00002117220135020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2299057/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14015, 8934, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT3 — 00000586820115030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2291461/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12979, 8934
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT2 — 00004168220145020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4255820/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14015, 8934
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT3 — 00000589720135030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2283567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12979, 8934
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- [TRT3 — 00000404420145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1708918/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12979, 8934
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT2 — 00002129120125020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2297990/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14015, 8934
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT4 — 00003673220125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2300057/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 8934
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT4 — 00003664720125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2292500/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 8934
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000598220135030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Intimação / Notificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Indenização por Dano Material | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Cesta Básica | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2018-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 8973c515d88715ba1f8c6967167ed1f506b85d67a3f463f735b1671f164ef0e2
- **SHA-256 do comentário:** 7c267725d578d58c4c3441a5e79f242c383ff6ab41e0cc92fa3ab16185c9a48f