# Registro público: TRE-TO — 06001505720206270005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2294522/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2294522.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9686b94ae84b6067648898435fda8e7adcb99199af4b6e17cf2cbef6bb919321

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-22** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-22** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-22** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T20:03:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-05T19:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-27T15:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-27T15:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-02T02:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-02T02:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-07T01:15:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-10-18T18:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-18T18:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-18T18:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-22T14:19:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-10-22T14:19:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-10-22T14:19:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-10-22T14:19:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-11-03T17:46:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-12-17T16:13:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-25T20:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-09-26T11:41:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-09-26T16:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-09-26T16:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-09-27T21:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-07T23:19:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"}}
- 2020-12-17T16:13:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"}}
- 2020-12-17T16:13:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000765120206190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TSE — 06003868220246050198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838591/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RN — 06003109720246200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846954/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002618720246150020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846902/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- [TRE-MT — 06002839220246110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846726/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 09ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000835520206120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845721/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- [TRE-CE — 06001115320246060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845544/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- [TRE-PB — 06002649220246150068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4844852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB