# Registro público: STJ — 00001685120228179000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI - **Classe:** Recurso Ordinário em Habeas Corpus - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-05-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2294874/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2294874.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0a044d6beb9d0da6cd82ff6e37855c260726a0d1b5dd30e3f2ac409088b78592 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-13 - **Último ato com data válida:** 2022-08-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-08-11** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-08-04** — Petição (TPU 85) > **2022-08-04** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2022-08-04** — Publicação (TPU 92) > **2022-08-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-08-03** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-08-03** — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458) > **2022-05-19** — Conclusão (TPU 51) > **2022-05-19** — Petição (TPU 85) > **2022-05-19** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2022-05-19** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Falta Grave | Habeas Corpus - Cabimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-05-16T13:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2022-05-16T13:25:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2022-05-19T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]} - 2022-05-19T18:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-08-04T20:41:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-05-13T07:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-05-19T17:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-08-03T15:50:04.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458) - 2022-08-04T05:36:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-08-11T07:01:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-08-11T07:01:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-05-19T17:29:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2022-08-03T15:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-08-03T20:49:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-08-04T20:34:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14930](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14930) - [Outros processos do assunto TPU 10891](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10891) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0a044d6beb9d0da6cd82ff6e37855c260726a0d1b5dd30e3f2ac409088b78592.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Habeas Corpus - Cabimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-05-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-05-16 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-05-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-05-19 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-05-19 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-08-03 — Não conhecimento do habeas corpus — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-08-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-08-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-08-04 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-08-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-08-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-11 trata do assunto oficial «Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-06T12:37:17\.434625371Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-05\-13T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0a044d6beb9d0da6cd82ff6e37855c260726a0d1b5dd30e3f2ac409088b78592 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [STJ — 00000870520228179000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1399238/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 10891, 14930 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - [TJMG — 08257238220228130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/919986/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 10891, 14930 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência - [TJMS — 00002607220268120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753726/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 14930 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias - [STJ — 00003637520248260509](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440879/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 14930 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial - [STJ — 00002058320258260509](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2832531/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 14930 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Especial - [TJMG — 01228574520228130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5662112/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 14930 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência - [TJMS — 00002529520268120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5550457/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 14930 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias - [TJMS — 00002381420268120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5316941/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 14930 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [RHC 160.189 do STJ: recurso ordinário em habeas corpus](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-rhc-160189/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O resultado do RHC 160.189 não é descrito com palavras próprias: fica como a Terceira Turma o registrou. O dispositivo diz assim: “acordam os Ministros da Terceira Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário em habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.” É esse trecho, e não a ementa, que fecha o julgamento. **Atribuição:** Rafael Toledo · O resultado do RHC 160.189, no dispositivo do acórdão - **Âncoras documentais:** corpus, habeas, ordinario - **SHA-256 do HTML autoral:** 1397858339d32a2b34711b79bce317e6f3115424a969585b1ff2b337eba15765 - **SHA-256 do registro documental:** 0a044d6beb9d0da6cd82ff6e37855c260726a0d1b5dd30e3f2ac409088b78592 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-rhc-160189%2F) ### [Habeas corpus: documentos que a petição precisa reunir](https://wikijuridica.com.br/criminal/documentos-para-pedir-habeas-corpus/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A lei processual é econômica aqui. Segundo o art. 654 do Código de Processo Penal, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, e também pelo Ministério Público. A petição deve conter o nome de quem sofre ou está ameaçado de sofrer a violência ou coação e o de quem a exerce, a declaração da espécie de constrangimento — ou, em caso de simples ameaça, as razões do temor — e a assinatura do impetrante, com a designação das residências. **Atribuição:** Rafael Toledo · O que o art. 654 exige da petição - **Âncoras documentais:** corpus, habeas - **SHA-256 do HTML autoral:** af2a9350f179bb4c838faa7970d84317050ced60d00188f3482b14d7a46a1959 - **SHA-256 do registro documental:** 0a044d6beb9d0da6cd82ff6e37855c260726a0d1b5dd30e3f2ac409088b78592 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Fdocumentos-para-pedir-habeas-corpus%2F) ### [Falta grave: efeitos no cálculo e nos benefícios](https://wikijuridica.com.br/criminal/falta-grave-na-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O § 6º do art. 112 determina que a falta grave interrompe o prazo da progressão e que o novo requisito objetivo incide sobre a pena remanescente. A Súmula 534 do STJ fixa como marco interruptivo a data do cometimento, não o dia posterior em que o juiz confirmou a falta. **Atribuição:** Rafael Toledo · Progressão recomeça sobre a pena remanescente - **Âncoras documentais:** falta, grave - **SHA-256 do HTML autoral:** 9b4e8d5cb289fd5f32cc5e186945b527909d40b98fee9052cf96c3d90662433d - **SHA-256 do registro documental:** 0a044d6beb9d0da6cd82ff6e37855c260726a0d1b5dd30e3f2ac409088b78592 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Ffalta-grave-na-execucao%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001685120228179000 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário em Habeas Corpus” e “Falta Grave | Habeas Corpus - Cabimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-08-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0a044d6beb9d0da6cd82ff6e37855c260726a0d1b5dd30e3f2ac409088b78592 - **SHA-256 do comentário:** 3d1617357f79fcf3f2d785da7e4b9f122ff707c908398c4e770003bf398dd8b9