# Registro público: TRE-PA — 00000208620146140103 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 103ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2295508/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2295508.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ad03c5a1202c4b5724110bd5a1b8cbe1a3ce78efb00dd8c4e7b1346e7aca60a1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-07 - **Último ato com data válida:** 2015-07-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-07-31** — Definitivo (TPU 246) > **2014-07-07** — Apensamento (TPU 135) > **2014-07-07** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Partido Político - Comissão Provisória | Provisória | Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-07-07T09:42:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}} - 2014-07-07T09:58:04.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}} - 2015-07-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11769) - [Outros processos do assunto TPU 10251](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10251) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partido Político - Comissão Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-07-07 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:31:56\.018000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140707000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ad03c5a1202c4b5724110bd5a1b8cbe1a3ce78efb00dd8c4e7b1346e7aca60a1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00000127520156140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321919/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000282920156140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142386/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível - [TRE-TO — 00000230220196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181827/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - [TRE-PA — 00000271020166140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321789/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL - [TRE-TO — 00000317620196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171458/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - [TRE-TO — 00000528620186270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167057/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - [TJGO — 00180267020158090171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4690395/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10251 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / Vara Judicial - [TRT3 — 00001485220135030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4663878/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10251 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre