# Registro público: TRE-MG — 00002690820166130196

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2296243/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2296243.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8f804fd119be84573d44c9e7df07e21c7ac213a8c3e0c53a2d9625cca8b75e20

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-12-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-11-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-08** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-12-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-12-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-30** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2017-02-24** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-13T18:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2017-12-05T15:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2017-02-24T15:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2016-08-13T18:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2016-09-18T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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- 2016-09-18T15:35:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2017-02-24T15:42:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2017-02-24T15:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2017-11-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2017-12-05T15:27:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2017-12-05T15:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2017-12-05T15:30:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-08T12:19:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-08T12:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-08T12:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-08T12:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-12-01T15:21:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-12-01T15:21:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001207120206060113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082849/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TSE — 06001108220246090087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3630664/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / GABINETE STF2
- [TRE-PE — 06001538620206170135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000437620246240095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 95 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003090820166210118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082761/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004744420246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082745/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002475220246180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082717/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-ES — 06004801920206080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 26 ª ZONA ELEITORAL