# Registro público: TRE-MG — 00002689320166130302

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2296383/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2296383.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7ba0f42207c94ff6a8761efd7f6f961cb250eae7c04b0783016bbf3b576998b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-08-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-24** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-18** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-17** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T14:13:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}
- 2016-08-10T14:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}
- 2016-08-10T16:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}
- 2016-08-17T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}
- 2016-08-18T18:35:29.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}
- 2016-08-19T15:34:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}
- 2016-08-24T18:44:09.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}
- 2016-08-26T13:14:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}
- 2021-09-02T14:53:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}
- 2021-09-02T14:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}
- 2021-09-02T14:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15970", "nome": "302ª Zona Eleitoral - Capinópolis"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00001204320166130315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1471117/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- [TSE — 06005064320246020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143970/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / GABINETE STJ2
- [TRE-RS — 00003274420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00005261720166130169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2940300/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- [TRE-MG — 00002699720166130231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2294982/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- [TRE-RS — 00002176720166210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4410302/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000270420166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676801/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000408920166140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2940521/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 44ª ZONA ELEITORAL