# Registro público: TRE-AM — 00003795320166040003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/229677/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/229677.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd6739e53dee6f4fca5506b007b4e8df3de484c491a2d96beb2e5e32a440d8fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-30
- **Último ato com data válida:** 2018-08-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-01** — Petição (TPU 85)
> **2018-08-01** — Remessa (TPU 123)
> **2018-07-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-07-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-07-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-03-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-08** — Juntada (TPU 67)
> **2018-03-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-03-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-09-11** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2017-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-30T13:23:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-08-30T09:32:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-08-30T09:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-03-08T13:03:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-08-01T10:58:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-08-01T10:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-07-29T09:17:14.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-09-11T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-03-08T12:37:50.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-03-08T12:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-07-18T13:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-07-18T13:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-30 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-29 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-09-11 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-03-08 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-03-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-07-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-08-01 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-01 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000841020196040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/230453/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00004129520166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000104820196040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/229018/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS
- [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00002066720176050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/230547/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000073720156050060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/230299/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 60a. ZONA ELEITORAL/BA