# Registro público: TRE-AL — 06001389320216020008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298419/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298419.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9fa6a50b27392a5aae015e8cd17f9c366552007eb2f48b0b599d2d82fdbf03ef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-16
- **Último ato com data válida:** 2021-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-12-14** — Remessa (TPU 123)
> **2021-12-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-12-01** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-11-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-11-24** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2021-11-23** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-16T12:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-11-16T12:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-11-22T07:50:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-11-22T07:50:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-11-22T07:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-11-23T08:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-12-14T10:14:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-11-22T07:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-11-24T02:21:53.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-11-24T02:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-11-30T02:32:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-12-01T15:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-12-08T02:26:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-12-13T22:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-11-16T12:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-11-17T11:05:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-12-14T21:27:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-12-14T21:27:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}
- 2021-12-14T21:27:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-11-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-16 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-11-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-11-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-11-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-24 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-12-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-12-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-12-14 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-12-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-12-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-30 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-08 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-16T20:41:17\.857000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211116122418
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9fa6a50b27392a5aae015e8cd17f9c366552007eb2f48b0b599d2d82fdbf03ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06001364820226020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2318036/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-RR — 06000566720226230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1519711/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRE-SC — 06000472320216240062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5203074/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06001354220216020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2311486/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA
- [TRE-AL — 06001373920216020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2309359/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO
- [TRE-RN — 06003591620206200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5199794/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 39 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000408620216160148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5189056/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 148ª zona eleitoral-Toledo
- [TRE-SC — 06000467020236240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179510/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 61 ª ZONA ELEITORAL