# Registro público: TRE-AC — 06000160220196010001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/229852/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/229852.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f8aaf3f189a72ea67cd6858a3cf52954aa06a76a4ddb2b0d6da947b03d6ce06

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-02
- **Último ato com data válida:** 2020-03-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-07** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-12-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-02T19:50:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-03-11T16:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2019-12-05T15:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2019-12-05T15:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2019-12-07T02:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2019-12-07T02:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2019-12-14T02:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2019-12-14T02:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2019-12-02T19:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-03-26T11:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-03-26T11:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AC — 06000226020206010005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240199/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA
- [TRE-CE — 06001247320216060081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151969/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- [TRE-AC — 06001152120236010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/233759/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
- [TRE-AC — 06000151720246010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225619/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
- [TRE-GO — 06000391320226090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151296/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000849020216190126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149963/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-CE — 06001247420216060016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149108/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- [TRE-BA — 06000496120206050157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144759/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL