# Registro público: TRT2 — 00002114620145020040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 40ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-12-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298560/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298560.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bc54922225fb4c975fcafa8ceb466a68e599a8b1cdc0392ee2e78cc7119be625 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 101 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-12-19 - **Último ato com data válida:** 2020-06-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-04-26** — Definitivo (TPU 246) > **2020-04-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-25** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-25** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-24** — Petição (TPU 85) > **2020-03-24** — Petição (TPU 85) > **2020-03-23** — Conclusão (TPU 15101) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-05T11:34:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-06T10:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-07T00:20:09.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-07T00:20:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-10T10:07:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-11T11:19:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-11T15:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-13T00:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-13T00:18:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-19T14:51:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-23T12:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-25T00:17:19.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-25T00:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-08T16:46:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-09T16:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-10T00:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-11T00:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-11T00:20:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-16T10:32:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-17T17:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-18T10:47:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-18T17:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-19T00:21:57.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-19T00:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-25T00:25:46.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-25T00:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-29T01:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-06T11:51:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-06T11:52:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-07T14:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-09T00:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-09T00:15:23.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-12T11:40:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-13T13:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-15T00:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-15T00:32:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-26T00:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-01T17:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-02T14:28:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 101 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298560.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 101 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-12-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2019-11-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2019-11-12 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2019-11-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2019-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2019-12-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2019-12-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2020-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2020-01-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2020-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2020-02-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2020-03-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2020-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2020-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2020-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2020-06-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/71` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/92` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:19:31\.088000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20131219000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-12\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bc54922225fb4c975fcafa8ceb466a68e599a8b1cdc0392ee2e78cc7119be625 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005323920115020088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165945/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00002166920115020203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Barueri - [TRT3 — 00001683420145030153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166056/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Varginha - [TRT2 — 00005330720135020071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165842/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00010291720125040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165972/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT18 — 00004635120255180191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165950/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / Mineiros - [TRT13 — 00002822320245130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT16 — 00162753020205160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165814/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Caxias ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** bc54922225fb4c975fcafa8ceb466a68e599a8b1cdc0392ee2e78cc7119be625 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)