# Registro público: TRT16 — 00161026220185160013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Acailandia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298751/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 763d3bc7b714e1d236c4bc0ee37af7dd84c9d431ba39bf8af785649baab6ee63

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Condições Degradantes | Adicional de Produtividade

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14021](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14021)
- [Outros processos do assunto TPU 13878](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13878)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT16 — 00161329720185160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2752166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878, 14021
- [TRT16 — 00161034720185160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2304122/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13878, 14021
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT7 — 00000015520205070004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT16 — 00161043220185160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2340158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878, 14021
- [TRT1 — 00029002820145010481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763134/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- [TRT24 — 00242130720195240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762460/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TRT23 — 00001601220155230106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT20 — 00003912220265200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761600/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0