# Registro público: TRT14 — 00000039520235140401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/230374/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/230374.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f6fdca36924ed9e01cfd39ef6a9ced76b5577d7153db3d4c1d44a07d88c56924

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-04
- **Último ato com data válida:** 2023-08-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-08-10** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2023-08-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-28** — Publicação (TPU 92)
> **2023-07-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-07-28** — Publicação (TPU 92)
> **2023-07-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fracionamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-04T10:58:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-01-09T08:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-11T12:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-12T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-01-12T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-02-01T10:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-02-01T10:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-02-01T16:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-01T16:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-03T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-02-03T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-02-16T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-07-27T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-27T14:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-27T14:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2023-07-28T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2023-07-28T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-07-28T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-07-28T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-08-10T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2023-08-10T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2023-08-10T10:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2023-08-10T10:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2023-08-10T10:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2023-01-09T08:14:41.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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- 2023-01-09T08:15:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2023-07-27T14:53:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2023-08-10T10:34:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2023-08-10T10:36:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2023-08-10T11:27:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10679](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10679)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00010383820125150049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681736/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 10679
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Itápolis
- [TRT15 — 00010358320125150049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676631/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 10679
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Itápolis
- [TRT15 — 00010375320125150049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674622/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 10679
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Itápolis
- [TRT14 — 00002103120225140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676268/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10679
- [TRT20 — 00003821220205200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673004/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10679
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT14 — 00002094620225140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672316/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10679
- [TRT14 — 00002093720225140404](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670489/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10679
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT13 — 00002521720205130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4667773/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10679
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa