# Registro público: TRT13 — 00001131420255130026 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2310102/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2310102.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 268bd78912f256f8e16e892e71b961ed9d68f7c96aa6e9d9ef47fd851fb08d89 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 115 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-03 - **Último ato com data válida:** 2026-01-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-01-08** — Definitivo (TPU 246) > **2025-12-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-05** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-12-05** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-12-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-12-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-12-04** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Justa Causa/Falta Grave ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-03T15:35:02.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19534", "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-02-03T15:35:03.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19534", "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-02-04T06:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19534", "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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2025-08-28T13:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19534", "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-09-03T15:24:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19534", "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-09-12T13:10:12.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19534", "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-10-28T09:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19534", "nome": "9ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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[Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2310102.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 115 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-08-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2025-09-12 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2025-10-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2025-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2025-10-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2025-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2025-11-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2025-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2025-11-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2025-11-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2025-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2025-11-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2025-11-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2025-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2025-12-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2025-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2026-01-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/114` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-08-12 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/105` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-28 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/74` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-02\-24T17:56:08\.122000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250203153502 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 268bd78912f256f8e16e892e71b961ed9d68f7c96aa6e9d9ef47fd851fb08d89 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00000778720205130012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1605281/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Sousa - [TRT13 — 00001126820215130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2306495/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial - [TRT16 — 00163031620255160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601404/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Balsas - [TRT2 — 00005914620155020004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5600058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005845620155020068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598900/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005931320135020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5596397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT16 — 00163003520195160023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5595227/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT15 — 00010763020135150109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802276/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba