# Registro público: TRE-ES — 06001022620206080006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2310550/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2310550.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d8d966a7b16bfe1daaf3a30f40d1614e544b5ba4056ed07675625538d2ce59da

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-20
- **Último ato com data válida:** 2022-11-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-22** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-10-04** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-20** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-05** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-20T17:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T15:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T17:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-20T17:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-20T17:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-20T17:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-20T17:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-20T17:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-20T17:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-20T17:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-05T17:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-05T17:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-05T17:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T20:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-09T02:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-09T02:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-10T07:18:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T11:12:56.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-09-20T17:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T12:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T16:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-05T06:09:15.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-10T07:18:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-10T07:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-19T20:34:05.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-20T19:30:54.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-04T15:47:42.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-22T14:11:44.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-20 — Documento; TJMT — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-05 — Acolhimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-06 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-20 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-10-04 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-11-22 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-10 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06004932420206080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161350/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RJ — 06000848820246190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-ES — 06002809720206080030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686957/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06001811520246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949703/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000850520246190083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ