# Registro público: TJRJ — 00156771520148190054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2313474/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2313474.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d0ead24592a77b808e937702fa7fa911419f53986c63701535e87eaab02c473d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-19
- **Último ato com data válida:** 2023-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-23** — Publicação (TPU 92)
> **2023-05-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-11** — Provisório (TPU 245)
> **2020-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-11** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes de Trânsito | Resistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-05-19T14:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-05-19T15:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-06-02T16:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-06-02T16:25:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-04-02T09:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-04-02T10:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-10-26T14:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-13T13:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-07-12T12:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2018-07-31T12:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-09-10T15:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2018-09-10T17:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-12T16:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-23T12:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-19T15:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-19T15:46:45.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2014-06-09T17:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-16T11:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-07T14:37:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-07T14:37:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-07T15:19:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-08T12:44:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-13T13:06:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-06-19T17:58:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-19T17:58:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-12T13:42:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-07-12T17:42:58.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2018-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-09T12:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-17T13:22:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-11T16:45:15.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-10-19T14:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20T11:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23T12:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-31T17:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)
- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d0ead24592a77b808e937702fa7fa911419f53986c63701535e87eaab02c473d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Resistência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-05-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-06-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-04-02 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-04-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-10-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-06-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-07-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-09-10 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-09-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-01-11 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-10-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2023-05-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-05-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2023-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T22:47:04\.254672327Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-05\-19T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d0ead24592a77b808e937702fa7fa911419f53986c63701535e87eaab02c473d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00027680420178070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806096/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA
- [TJMT — 00004436720158110090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282756/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3566, 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- [TJMS — 00002930420228120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282229/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3566, 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal
- [TJMS — 00001480220228120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3616153/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3566, 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL / Vara Criminal - Infância e Juventude
- [TJPI — 00001189120148180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3614160/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3566, 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJMT — 00001280920148110079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327411/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3566, 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- [TJRR — 00192188020148230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1168699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3566, 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJPI — 00000050520208180144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167566/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3566, 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00156771520148190054 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito | Resistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d0ead24592a77b808e937702fa7fa911419f53986c63701535e87eaab02c473d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d0ead24592a77b808e937702fa7fa911419f53986c63701535e87eaab02c473d
- **SHA-256 do comentário:** 81a217dfb911506dd2840e446ca53f657dbbd2947d7811f624eea0084724699d