# Registro público: TRT8 — 00000564020205080113

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2313698/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2313698.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ef9dff75bbffb72b6d5a792f1a6f27ce443dc680e6155b12aaa700ceb61e68b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-09
- **Último ato com data válida:** 2020-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-06** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2020-04-06** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-04-06** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-09** — Desistência (TPU 463)
> **2020-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-04** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-09T13:25:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-01-09T13:25:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-01-27T14:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-03-04T17:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-03-05T16:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-03-09T11:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-03-20T15:11:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-04-06T13:11:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-04-06T13:11:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-05-22T11:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-03-09T11:20:30.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-03-20T15:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-04-06T13:11:04.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-05-22T11:40:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}
- 2020-05-22T11:44:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13622](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13622)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-09 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-09 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-03-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-04-06 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-06 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-06 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-20 no assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-22 para o assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT8 — 00000997420205080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- [TRT8 — 00001213520205080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433181/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT20 — 00003619620215200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427509/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT8 — 00000988920205080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687115/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- [TRT12 — 00000389420255120060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2956359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT12 — 00000391720215120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955934/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT12 — 00000232420255120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321407/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT20 — 00001744920215200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2280423/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0