# Registro público: TRE-MT — 00004007720126110034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 34ª Zona Eleitoral - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-09-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231732/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231732.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a534e20877ac0a9fe9fed520d21f4c883ffe05e0ff8e4646a81ff233c9caa28b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-29 - **Último ato com data válida:** 2021-10-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-18** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-06-17** — Documento (TPU 581) > **2021-05-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-05-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-05-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-05-20** — Petição (TPU 85) > **2021-05-19** — Petição (TPU 85) > **2021-05-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-05-19** — Publicação (TPU 92) > **2021-05-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-05-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-09-29T16:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2020-06-04T16:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2021-04-15T12:34:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]} - 2021-04-15T12:35:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]} - 2021-04-15T12:41:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]} - 2021-04-15T14:25:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-15T14:28:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-15T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 2021-04-15T16:09:36.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 2021-04-15T16:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-04-16T16:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-25T20:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-05-12T18:34:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-05-13T14:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-05-18T12:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-05-18T12:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-05-18T12:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-05-19T18:38:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-05-20T18:26:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-06-17T11:13:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2012-10-02T17:12:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-06-04T16:18:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2021-04-24T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-05-11T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-05-19T02:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-05-19T02:27:45.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-05-25T02:40:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-05-25T02:40:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-05-25T02:40:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-29T14:03:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-09-29T15:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-10-02T17:11:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2020-06-04T16:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-04-15T11:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-04-15T12:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-04-15T12:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-04-15T12:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-04-15T12:45:08.000Z — Guarda Permanente (TPU 867) - 2021-04-15T13:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-04-16T16:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231732.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a534e20877ac0a9fe9fed520d21f4c883ffe05e0ff8e4646a81ff233c9caa28b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-09-29 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2021-04-15 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-04-15 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-04-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-04-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-04-15 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-04-15 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-04-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-05-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-06-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:26:49\.397302297Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-09\-29T16:27:56\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-09\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a534e20877ac0a9fe9fed520d21f4c883ffe05e0ff8e4646a81ff233c9caa28b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RS — 00006189320166210032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312741/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-AM — 06002073220206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312658/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Consulta - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1 - [TRE-RS — 00002276720166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509370/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SP — 00000259320156260021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231757/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS - [TRE-PR — 00034484020146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231691/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / Gabinete 4 Juiz Federal - [TRE-RS — 00000102120136210123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231608/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SP — 00016361020166260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165891/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA - [TRE-MA — 00000941520166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312539/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 61ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004007720126110034 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “34ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a534e20877ac0a9fe9fed520d21f4c883ffe05e0ff8e4646a81ff233c9caa28b - **SHA-256 do comentário:** d573c464ba3201d4a21e10bfe5d1a8a9b8d2b4e6e5819610dff33daaf95b54bb