# Registro público: TJES — 08005033920088080024 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-06-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231789/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231789.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 376be0740287873615dccc2efdd446ea8b003811a0f52ce617f4adf522f554f7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-12 - **Último ato com data válida:** 2024-09-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-09-18** — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) > **2024-09-18** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2024-04-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-07-11** — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) > **2021-11-12** — Recebimento (TPU 132) > **2021-11-12** — Remessa (TPU 123) > **2021-11-12** — Recebimento (TPU 132) > **2021-11-12** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Enriquecimento sem Causa ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-04-25T12:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-11-12T15:17:22.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-11-12T15:05:03.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2024-09-18T17:10:07.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) - 2023-07-11T16:38:07.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) - 2021-11-12T15:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-11-12T15:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-09-18T15:44:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7715](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7715) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/376be0740287873615dccc2efdd446ea8b003811a0f52ce617f4adf522f554f7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Enriquecimento sem Causa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-11-12 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-11-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-11-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-11-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-07-11 — Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-09-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-09-18 — Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:43:58\.448299799Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20080626000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 376be0740287873615dccc2efdd446ea8b003811a0f52ce617f4adf522f554f7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 08005033920088080024 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Enriquecimento sem Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Suspensão ou Sobrestamento”, em 2024-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 376be0740287873615dccc2efdd446ea8b003811a0f52ce617f4adf522f554f7 - **SHA-256 do comentário:** a2168a372cd2af3d37535357d7a9ba674692d260d50c921b534bbd8264767748