# Registro público: TJPR — 01000882520238160000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-10-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321343/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321343.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c587391f26349a2bd41342ee80d2b6de7e40145ae9644db967f6402535786c26 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-31 - **Último ato com data válida:** 2024-02-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-02-22** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-02-22** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2024-02-22** — Confirmada (TPU 12266) > **2024-02-22** — Documento (TPU 581) > **2024-02-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-02-19** — Documento (TPU 581) > **2024-02-16** — Provimento (TPU 237) > **2023-11-30** — Confirmada (TPU 12266) > **2023-11-30** — Inclusão em pauta (TPU 417) > **2023-11-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-11-10** — Pedido de inclusão (TPU 12311) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Despesas Condominiais ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-10-31T13:24:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]} - 2023-10-31T13:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-10-31T13:40:20.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2023-10-31T13:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-10-31T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-01T17:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-01T17:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-06T13:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-11-06T19:27:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-07T16:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-07T17:54:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-11-08T13:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-11-30T14:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-02-19T15:04:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2024-02-19T15:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-02-22T16:43:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-10-31T13:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-10-31T13:28:17.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2023-10-31T13:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-11-01T13:59:21.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394) - 2023-11-01T17:20:37.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2023-11-01T17:20:37.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2023-11-01T17:20:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2023-11-06T15:23:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-11-07T17:51:49.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2023-11-10T15:07:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-11-10T15:07:18.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311) - 2023-11-30T14:15:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2023-11-30T16:38:05.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-02-16T17:02:37.000Z — Provimento (TPU 237) - 2024-02-22T16:40:23.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-02-22T16:40:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2024-02-22T16:43:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-02-22T16:43:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10467](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10467) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Despesas Condominiais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-10-31 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-10-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-10-31 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-10-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-11-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-11-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-11-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-02-19 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-02-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-02-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2024-02-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-22 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:18:59\.972129138Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20231031132817 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c587391f26349a2bd41342ee80d2b6de7e40145ae9644db967f6402535786c26 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPR — 00256113120238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2324397/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10467 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA - [TJPR — 00000194520148160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423085/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10467 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA / CURITIBA - 25ª VARA CÍVEL - [TJSE — 00499989720198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428996/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10467 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJPR — 00863246920238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2311373/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10467 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA - [TJSE — 00468411920198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428936/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10467 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJDFT — 00295286720158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425653/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10467 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA - [TJSE — 00506830720198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425612/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10467 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJRO — 70528843620168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425571/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10467 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA / 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** c587391f26349a2bd41342ee80d2b6de7e40145ae9644db967f6402535786c26 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F) ### [REsp 2.005.559 do STJ: despesas condominiais](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2005559/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.005.559 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de março de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de despesas condominiais, recurso especial conhecido e provido e caso em exame. Esta página transcreve o texto **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** condominiais, despesas - **SHA-256 do HTML autoral:** 8e4130752f875284781ae344dd48603983b6cd5d3b374c062bf6f94ec599b2d2 - **SHA-256 do registro documental:** c587391f26349a2bd41342ee80d2b6de7e40145ae9644db967f6402535786c26 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2005559%2F)