# Registro público: TRF2 — 01009465520184020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 05
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-12-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321780/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321780.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5afc5588a5259e3b3fadf67d37400085bd9e471a32b7d2fef0037d0b72f41084

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-22
- **Último ato com data válida:** 2021-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-01-22** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra o mercado de capitais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-22T20:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2021-02-19T17:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra o mercado de capitais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-22 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 08092787620074025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/318976/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 05 / 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
- [TJPI — 00001182620198180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3637010/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 05 / 1ª VARA DE ALTOS
- [TJRR — 08002833820208230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2587174/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 05 / VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08000837620208230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2071820/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 05 / VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08000611820208230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1974465/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 05 / VARA CRIMINAL
- [TRF4 — 50338846920134047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/502736/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 05 / 22ª Vara Federal de Porto Alegre