# Registro público: TJPE — 00000126020188173000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321988/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321988.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 40c96a65a6c65a62003909a5c900f9c3f231204c53cc0cc7291cdcb24a72858b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-25
- **Último ato com data válida:** 2021-08-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-11** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2021-05-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-03-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-25** — Petição (TPU 85)
> **2019-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-12-17** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Voluntária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-25T17:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-25T17:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-08-14T09:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-12-17T17:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-10T22:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-25T17:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-28T11:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-03-12T14:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-26T13:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-05-03T14:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-06-16T17:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-02-01T08:38:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-09T19:52:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-11T07:42:24.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-08-14T11:43:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10257](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10257)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00070901520098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811372/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10257
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPA — 00003104920198140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4809922/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10257
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- [TJMG — 60230172920158130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731202/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10257
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / Primeira Vice-Presidência
- [TRF2 — 50140787020224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4693014/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10257
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRE-AL — 06000799520226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679616/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10257
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 0 Relatoria Presidência
- [TJPA — 00002958020198140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669671/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10257
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- [TRE-AL — 06000412520186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639387/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10257
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-AL — 06000290620216020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4621113/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10257
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 0 Relatoria Presidência