# Registro público: TRE-RJ — 06000246720226190196

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-10-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2324176/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2324176.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a437a0665b5020190bc5e60bc1a4874be76d6246667c431c3324a335534e18c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-10-03
- **Último ato com data válida:** 2022-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-11-01** — Procedência (TPU 219)
> **2022-10-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-10-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-10-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-10-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apuração/Totalização de Votos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-10-03T14:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}}
- 2022-10-08T12:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}}
- 2022-10-31T12:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}}
- 2022-10-31T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}}
- 2022-10-03T14:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}}
- 2022-10-11T07:57:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}}
- 2022-10-31T15:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}}
- 2022-11-01T13:10:02.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}}
- 2022-11-01T13:11:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}}
- 2022-11-01T13:11:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000380920226090106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121309/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
- [TRE-SE — 06003688520206250023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401102/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-PR — 06000401220266160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120821/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 19 ª zona eleitoral-Tomazina
- [TRE-PR — 06000401720266160082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120667/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 82 ª zona eleitoral-Ribeirão do Pinhal
- [TRE-BA — 06000496220226050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120103/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000501520266050067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118896/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005048220246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117858/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000401820266160114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117367/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 114 ª zona eleitoral-Medianeira